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    {
      "data": "01/03/2017",
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    {
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      "descricao": "Dia de São José padroeiro de Mafra",
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    {
      "data": "29/03/2017",
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      "tipo": "FACULTATIVO",
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    {
      "data": "13/04/2017",
      "nome": "Quinta-feira santa",
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    {
      "data": "15/06/2017",
      "nome": "Corpus Christi",
      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "Ponto Facultativo no País, mas Feriado Municipal em algumas cidades.. Corpus Christi, expressão latina que significa Corpo de Cristo, é uma festa Cristã realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.",
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    {
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      "descricao": "A comemoração do dia de Santo Antônio foi transferida para essa data, veja o decreto abaixo",
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      "descricao": "Ponto Facultativo segundo decreto 109/2017",
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    {
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      "descricao": "Feriado para Servidores Públicos. Determinado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988",
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      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "A Prefeitura de Patos de Minas não funcionará em cumprimento ao Decreto n° 4.263 de 17 de janeiro de 2017.",
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      "descricao": "Ponto Facultativo após feriado de 07 de Setembro",
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    {
      "data": "08/09/2017",
      "nome": "Extensão do 7 Setembro",
      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "Ponto Facultativo, especialmente para orgãos municipais",
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      "nome": "Ponto Facultativo",
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      "descricao": "Ponto Facultativo conforme decreto 027/2017",
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      "descricao": "Ponto Facultativo devido ao aniversário da cidade",
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    {
      "data": "13/10/2017",
      "nome": "Ponto Facultativo",
      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "Ponto Facultativo devido ao Feriado de 12 de Outubro, dia da Padroeira do Brasil",
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    {
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      "nome": "Dia do Professor",
      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "FERIADO ESCOLAR - No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador do Brasil, Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, \"todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras\"",
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    {
      "data": "24/10/2017",
      "nome": "Pedra fundamental de Goiânia",
      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "Feriado para Servidores Públicos. Determinado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988",
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    {
      "data": "27/10/2017",
      "nome": "Feriado Antecipado",
      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "Antecipação do Feriado do Dia do Servidor Público",
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    {
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      "nome": "Dia do Servidor Público",
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      "descricao": "Dia do Servidor Público - art. 249 da Lei Municipal nº 2.215/1991. O dia do servidor público é feriado apenas para funcionários públicos.",
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      "descricao": "Feriado para Funcionários Públicos ESTADUAIS transferido para este dia",
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    {
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      "descricao": "Feriado para funcionários públicos do município",
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    {
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      "descricao": "Feriado para Funcionários Públicos (Dia do Funcionário Público) transferido para 03 de Novembro",
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    {
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      "descricao": "Lei Municipal No 1985, de 2009. Prefeitura não funcionará. O Comércio deverá Funcionar normalmente",
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      "descricao": "Feriado apenas para Funcionários Municipais",
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    {
      "data": "20/11/2017",
      "nome": "Consciência Negra",
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      "tipo": "FACULTATIVO",
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      "descricao": "Feriado apenas no Comércio, segundo Lei nº 5913, de 21 de junho de 1991",
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    {
      "data": "14/02/2018",
      "nome": "Carnaval",
      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "Ponto Facultativo até às 14h.",
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      "descricao": "aniversário de morte de José Pedro Dias, fundador de Juara",
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    {
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      "descricao": "Feriado para Servidores Públicos. Determinado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988",
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      "descricao": "FERIADO ESCOLAR - No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador do Brasil, Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, \"todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras\"",
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    {
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    {
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      "descricao": "Ponto Facultativo Municipal",
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    {
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    {
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    {
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    {
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      "nome": "Facultativo",
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      "nome": "Facultativo",
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      "descricao": "ponto facultativo do Carnaval",
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      "nome": "Carnaval",
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    {
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    {
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      "descricao": "Dia de São José padroeiro de Mafra",
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      "data_iso": "2019-03-19"
    },
    {
      "data": "29/03/2019",
      "nome": "Aniversário da Cidade",
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      "descricao": "Fundação de Curitiba - Aniversário da Cidade (Ponto Facultativo), conforme Lei Municipal nº229,26/12/49",
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    {
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    {
      "data": "18/04/2019",
      "nome": "Quinta-feira santa",
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      "descricao": "Quinta-feira santa, ponto facultativo",
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    {
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      "descricao": "Pós-feriado de Santo Antônio do Boqueirão (a compensar)",
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      "data": "14/06/2019",
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      "tipo": "FACULTATIVO",
      "descricao": "Ponto facultativo",
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    {
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      "nome": "Corpus Christi",
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      "descricao": "Ponto Facultativo no País, mas Feriado Municipal em algumas cidades.. Corpus Christi, expressão latina que significa Corpo de Cristo, é uma festa Cristã realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.",
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    {
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      "nome": "Pós Corpus Christi",
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      "descricao": "Facultativo",
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    {
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      "nome": "Pedra fundamental de Goiânia",
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      "descricao": "Dia do Servidor Público - art. 249 da Lei Municipal nº 2.215/1991. O dia do servidor público é feriado apenas para funcionários públicos.",
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    "seo_description": "Baixar Pontos Facultativos no Brasil (2010–2026) — 380 registros. Disponível em formatos Excel, CSV, PDF.",
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      "Contém 380 registros / 8 campos",
      "Download gratuito em formatos Excel, CSV e PDF",
      "Fonte de dados: open data"
    ]
  }
}