{ "id": "pt-br-feriados-estaduais", "name": "Feriados Estaduais do Brasil (2010–2026)", "title": "Feriados Estaduais do Brasil (2010–2026)", "description": "Feriados estaduais brasileiros de 2010 a 2026 por unidade federativa (UF), com nome, data e descrição. Campos derivados: ano (do nome do ficheiro-fonte), data_iso (convertido de data DD/MM/YYYY). Campo derivado adicional: estado (nome da UF, junção com localizacao/estados.json do mesmo commit).", "category": "time", "source": "", "source_url": "", "updated": "2026-04", "record_count": 827, "columns": [ { "key": "data", "label": "Data", "type": "string" }, { "key": "nome", "label": "Nome", "type": "string" }, { "key": "tipo", "label": "Tipo", "type": "string" }, { "key": "descricao", "label": "Descricao", "type": "string" }, { "key": "uf", "label": "Uf", "type": "string" }, { "key": "codigo_ibge", "label": "Codigo Ibge", "type": "string" }, { "key": "ano", "label": "Ano", "type": "number" }, { "key": "data_iso", "label": "Data Iso", "type": "date" }, { "key": "estado", "label": "Estado", "type": "string" } ], "rows": [ { "data": "20/01/2010", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2010", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "12/03/2010", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-03-12", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2010", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2010", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "05/09/2010", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-09-05", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2010", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2010", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2010", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2010", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2010", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2010", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2010", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2010", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2010", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2010", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2010", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2010", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2010", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2010", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2010", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2010", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2010", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2010", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2010", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2010", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2010", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2010", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2010", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2010", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2010", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2010", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2010", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2010", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2010", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "16/02/2010", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-02-16", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2010", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2010", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2010", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2010", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2010", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2010", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2010", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2010", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2010", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2010", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2010", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2010", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2010", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2010, "data_iso": "2010-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2011", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2011", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "11/03/2011", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-03-11", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2011", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2011", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "09/09/2011", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-09-09", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2011", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2011", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2011", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2011", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2011", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2011", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2011", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2011", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2011", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2011", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2011", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2011", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2011", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2011", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2011", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2011", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2011", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2011", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2011", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2011", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2011", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2011", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2011", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2011", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2011", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2011", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2011", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2011", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2011", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "08/03/2011", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-03-08", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2011", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2011", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2011", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2011", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2011", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2011", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2011", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2011", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2011", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2011", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2011", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2011", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2011", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2011, "data_iso": "2011-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2012", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2012", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "09/03/2012", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-03-09", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2012", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2012", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "07/09/2012", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-09-07", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2012", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2012", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2012", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2012", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2012", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2012", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2012", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2012", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2012", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2012", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. 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Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2012", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2012", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2012", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2012", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2012", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2012", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2012", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2012", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2012", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2012", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2012", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2012", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2012", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2012", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "21/02/2012", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-02-21", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2012", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2012", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2012", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2012", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2012", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2012", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2012", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2012", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2012", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2012", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2012", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2012", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2012", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2012, "data_iso": "2012-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2013", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2013", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2013", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-03-08", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2013", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2013", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "06/09/2013", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-09-06", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2013", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2013", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2013", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2013", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2013", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2013", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2013", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2013", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2013", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2013", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2013", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2013", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2013", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2013", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2013", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2013", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2013", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2013", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2013", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2013", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2013", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2013", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2013", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2013", "nome": "N. 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A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2013", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2013", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "12/02/2013", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-02-12", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2013", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2013", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2013", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2013", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2013", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2013", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2013", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2013", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2013", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2013", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2013", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2013", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2013", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2013, "data_iso": "2013-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2014", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2014", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2014", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-03-08", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2014", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2014", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "05/09/2014", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-09-05", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2014", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2014", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2014", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2014", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2014", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2014", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2014", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2014", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2014", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2014", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2014", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2014", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2014", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2014", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2014", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2014", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2014", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2014", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2014", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2014", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2014", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2014", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2014", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2014", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2014", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2014", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2014", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2014", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2014", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "04/03/2014", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-03-04", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2014", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2014", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2014", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2014", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2014", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2014", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2014", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2014", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2014", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2014", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2014", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2014", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2014", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2014, "data_iso": "2014-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2015", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2015", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2015", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-03-08", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2015", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2015", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "05/09/2015", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-09-05", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2015", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2015", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2015", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2015", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2015", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2015", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2015", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2015", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2015", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2015", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2015", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2015", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2015", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2015", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2015", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2015", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2015", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2015", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2015", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2015", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2015", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2015", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2015", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2015", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2015", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2015", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2015", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2015", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2015", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "17/02/2015", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-02-17", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2015", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2015", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2015", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2015", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2015", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2015", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "30/10/2015", "nome": "Referente ao Dia do Servidor Público, transferido de 28/10.", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Fica o feriado do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público, transferido para o dia 30 de outubro, no exercício de 2015. De acordo com o Decreto nº 19109-E de 07 de julho de 2015", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-10-30", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2015", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2015", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2015", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2015", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2015", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2015", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2015", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2015, "data_iso": "2015-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2016", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2016", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "11/03/2016", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. 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Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-09-09", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2016", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2016", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2016", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2016", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2016", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2016", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2016", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2016", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2016", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2016", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2016", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2016", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2016", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2016", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2016", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2016", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2016", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2016", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2016", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2016", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2016", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2016", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2016", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2016", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2016", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2016", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2016", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2016", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "09/02/2016", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-02-09", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2016", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2016", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2016", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2016", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2016", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2016", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2016", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2016", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2016", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2016", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2016", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2016", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2016", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "06/08/2016", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/12/2016", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2016, "data_iso": "2016-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/01/2017", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2017", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "10/03/2017", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-03-10", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2017", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "08/09/2017", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-09-08", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2017", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2017", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2017", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2017", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2017", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2017", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2017", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2017", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2017", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. 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Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2017", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2017", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2017", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2017", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2017", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2017", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2017", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2017", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2017", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2017", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2017", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2017", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2017", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2017", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "28/02/2017", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-02-28", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2017", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2017", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2017", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2017", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2017", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2017", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2017", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2017", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2017", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2017", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2017", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2017", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2017", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "06/08/2017", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/12/2017", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2017, "data_iso": "2017-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/01/2018", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2018", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "09/03/2018", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-03-09", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2018", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "07/09/2018", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-09-07", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2018", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2018", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2018", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2018", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2018", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2018", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2018", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2018", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2018", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2018", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2018", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2018", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2018", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2018", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2018", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2018", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2018", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2018", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2018", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2018", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2018", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2018", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2018", "nome": "N. 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A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2018", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2018", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "13/02/2018", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-02-13", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2018", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2018", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2018", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2018", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2018", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2018", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2018", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2018", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2018", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2018", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2018", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2018", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2018", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "06/08/2018", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/12/2018", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2018, "data_iso": "2018-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/01/2019", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2019", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2019", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-03-08", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2019", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/09/2019", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-09-06", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2019", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2019", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2019", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2019", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2019", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2019", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2019", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2019", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2019", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2019", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2019", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2019", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2019", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2019", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2019", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2019", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2019", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2019", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2019", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2019", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2019", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2019", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2019", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2019", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2019", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2019", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2019", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2019", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "05/03/2019", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-03-05", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2019", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2019", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2019", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2019", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2019", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2019", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2019", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2019", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2019", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2019", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2019", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2019", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2019", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "06/08/2019", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/12/2019", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2019, "data_iso": "2019-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/01/2020", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2020", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2020", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-03-08", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2020", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "05/09/2020", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-09-05", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2020", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2020", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2020", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2020", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2020", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2020", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2020", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2020", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2020", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2020", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2020", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2020", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2020", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2020", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2020", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2020", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2020", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2020", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2020", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2020", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2020", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2020", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2020", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2020", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2020", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2020", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2020", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2020", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "25/02/2020", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-02-25", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2020", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2020", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2020", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2020", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2020", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2020", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2020", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2020", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2020", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2020", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2020", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2020", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2020", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "06/08/2020", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/12/2020", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2020, "data_iso": "2020-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/01/2021", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2021", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "12/03/2021", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. 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Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-09-05", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2021", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2021", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2021", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2021", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2021", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2021", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2021", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2021", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2021", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2021", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2021", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2021", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2021", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2021", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2021", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2021", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2021", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2021", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2021", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2021", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2021", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2021", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2021", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2021", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2021", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2021", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2021", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2021", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2021", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "16/02/2021", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-02-16", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2021", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2021", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2021", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2021", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2021", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2021", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2021", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2021", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2021", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2021", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2021", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2021", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2021", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2021, "data_iso": "2021-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2022", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2022", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "11/03/2022", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-03-11", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2022", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "09/09/2022", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-09-09", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2022", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2022", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2022", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2022", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2022", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2022", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2022", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2022", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2022", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. 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Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2022", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2022", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2022", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2022", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2022", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "06/08/2022", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/12/2022", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "11/10/2022", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2022", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2022", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2022", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2022", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2022", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2022", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2022", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2022", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "01/03/2022", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-03-01", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2022", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2022", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2022", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2022", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2022", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2022", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2022", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2022", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2022", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2022", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2022", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2022", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2022", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2022, "data_iso": "2022-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2023", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2023", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "10/03/2023", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-03-10", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2023", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2023", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/09/2023", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-09-08", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2023", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2023", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2023", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2023", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2023", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2023", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2023", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2023", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2023", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2023", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2023", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2023", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2023", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2023", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2023", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2023", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2023", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2023", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2023", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2023", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2023", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2023", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2023", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2023", "nome": "N. 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A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2023", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2023", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "21/02/2023", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-02-21", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2023", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2023", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2023", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2023", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2023", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2023", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2023", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2023", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2023", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2023", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2023", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2023", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2023", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2023, "data_iso": "2023-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2024", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2024", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2024", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-03-08", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2024", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/09/2024", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-09-06", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2024", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2024", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2024", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2024", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2024", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2024", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2024", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2024", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2024", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2024", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2024", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2024", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2024", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2024", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2024", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2024", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2024", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2024", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2024", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2024", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2024", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2024", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2024", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2024", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2024", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2024", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2024", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2024", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "06/08/2024", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "08/12/2024", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "13/02/2024", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-02-13", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2024", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2024", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2024", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2024", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2024", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2024", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2024", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2024", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2024", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2024", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2024", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2024", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2024", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2024, "data_iso": "2024-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "20/01/2025", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-01-20", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2025", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 23 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 1538/2004. O Dia do Evangélico foi criado em 2004, por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Helder Paiva, aprovado pela então governador Jorge Viana", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2025", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira1 Guerra Mundial.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-03-08", "estado": "Acre" }, { "data": "15/06/2025", "nome": "Aniversário do Acre", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Estadual nº 14, de 02 de setembro de 1964", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-06-15", "estado": "Acre" }, { "data": "06/08/2025", "nome": "Revolução Acreana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-08-06", "estado": "Acre" }, { "data": "05/09/2025", "nome": "Dia da Amazônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Conforme a lei Nº 243/1968, no dia 5 de setembro comemora-se no Acre o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo. Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-09-05", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2025", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2025", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2025", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "20/11/2025", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-20", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2025", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2025", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "20/11/2025", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-20", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2025", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2025", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2025", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2025", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2025", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "20/11/2025", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei Nº 1.169, de 27 de dezembro de 2007", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-20", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2025", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "08/12/2025", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-12-08", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2025", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2025", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2025", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/07/2025", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "20/11/2025", "nome": "Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de comemoração da Consciência Negra", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-20", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2025", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "20/11/2025", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "MT", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-20", "estado": "Mato Grosso" }, { "data": "15/08/2025", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2025", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2025", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2025", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2025", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2025", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2025", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "04/03/2025", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-03-04", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2025", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "20/11/2025", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado no Rio de Janeiro e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-20", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2025", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2025", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2025", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2025", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/11/2025", "nome": "Dia da Consciência Negra", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado em Roraima e celebrado em 20 de novembro, a data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-11-20", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2025", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2025", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2025", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2025", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2025", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2025", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2025, "data_iso": "2025-10-05", "estado": "Tocantins" }, { "data": "22/01/2026", "nome": "Dia do Católico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 20 de janeiro, é feriado no calendário oficial do Governo do Estado do Acre, conforme lei Nº 3137/2016. O Dia do Católico foi criado em 2016, em similaridade ao dia do Evngélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-01-22", "estado": "Acre" }, { "data": "23/01/2026", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do Evangélico", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-01-23", "estado": "Acre" }, { "data": "08/03/2026", "nome": "Dia da Mulher", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado conforme lei Nº 1411/2001, mas adiado para Sexta-Feira. 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Feriado adiado para Sexta-Feira.", "uf": "AC", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-09-05", "estado": "Acre" }, { "data": "24/06/2026", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-06-24", "estado": "Alagoas" }, { "data": "29/06/2026", "nome": "Dia de São Pedro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-06-29", "estado": "Alagoas" }, { "data": "16/09/2026", "nome": "Emancipação de Alagoas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da emancipação política do estado de Alagoas. Inicialmente o território alagoano constituía a parte sul da Capitania de Pernambuco e só conseguiu sua autonomia em 1817.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-09-16", "estado": "Alagoas" }, { "data": "30/11/2026", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia do evangélico, conforme decreto nº 56.880, de 19 de Dezembro de 2017.", "uf": "AL", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-11-30", "estado": "Alagoas" }, { "data": "05/09/2026", "nome": "Aniversário do Amazonas", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da elevação do Amazonas à categoria de província.", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-09-05", "estado": "Amazonas" }, { "data": "08/12/2026", "nome": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "", "uf": "AM", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-12-08", "estado": "Amazonas" }, { "data": "19/03/2026", "nome": "Dia de São José", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São José é o santo padroeiro do Estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-03-19", "estado": "Amapá" }, { "data": "15/05/2026", "nome": "Dia de Cabralzinho", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem a Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, que rechaçou uma invasão francesa em 15 de maio de 1895. Conforme lei 2.213/2017", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-05-15", "estado": "Amapá" }, { "data": "25/07/2026", "nome": "Dia de São Tiago", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "De acordo com a Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-07-25", "estado": "Amapá" }, { "data": "13/09/2026", "nome": "Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia da criação do território federal do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-09-13", "estado": "Amapá" }, { "data": "30/11/2026", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 30 de Novembro comemora-se o dia o evangélico no estado do Amapá.", "uf": "AP", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-11-30", "estado": "Amapá" }, { "data": "02/07/2026", "nome": "Independência da Bahia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Independência da Bahia foi um movimento que, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, em 2 de julho de 1823 terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira.", "uf": "BA", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-07-02", "estado": "Bahia" }, { "data": "25/03/2026", "nome": "Data Magna do Ceará", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "É a data magna onde ocorrem as comemorações do estado do Ceará, sendo o mesmo dia da abolição da escravidão neste estado. O Ceará foi a primeira província brasileira a aboliar a escravidão.", "uf": "CE", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-03-25", "estado": "Ceará" }, { "data": "30/11/2026", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. Este dia é feriado no DF e em alguns outros estados", "uf": "DF", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-11-30", "estado": "Distrito Federal" }, { "data": "28/04/2026", "nome": "Aniversário do Estado", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário do Estado", "uf": "ES", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-04-28", "estado": "Espírito Santo" }, { "data": "28/07/2026", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "As tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.", "uf": "MA", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-07-28", "estado": "Maranhão" }, { "data": "11/10/2026", "nome": "Aniversário do Mato Grosso do Sul", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.", "uf": "MS", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-10-11", "estado": "Mato Grosso do Sul" }, { "data": "15/08/2026", "nome": "Adesão ao Império Brasileiro", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "\"A Província do Pará foi a última a ser incorporada ao Império, quando da Independência do Brasil uma vez que, com fortes laços com Portugal, não aceitou fazer parte da nova nação.", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-08-15", "estado": "Pará" }, { "data": "08/12/2026", "nome": "N. Sra. Conceição", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia de Nossa Senhora da Conceição", "uf": "PA", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-12-08", "estado": "Pará" }, { "data": "26/07/2026", "nome": "Homenagem a João Pessoa", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Homenagem ao ex-presidente João Pessoa que foi assassinado em 26 de Julho de 1930.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-07-26", "estado": "Paraíba" }, { "data": "05/08/2026", "nome": "Fundação do Estado da Paraíba", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemoração da fundação do estado da Paraíba.", "uf": "PB", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-08-05", "estado": "Paraíba" }, { "data": "06/03/2026", "nome": "Revolução Pernambucana", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017). A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco, no Brasil.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-03-06", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "24/06/2026", "nome": "Dia de São João", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O mastro de São João, conhecido em Portugal também como o mastro dos Santos Populares, é erguido durante a festa junina para celebrar os três santos ligados a essa festa.", "uf": "PE", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-06-24", "estado": "Pernambuco" }, { "data": "19/10/2026", "nome": "Dia do Piauí", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Independência da província do Piauí da coroa portuguesa, que ocorreu na cidade de Parnaiba. Feriado Estadual de acordo com a Lei Estadual nº 176, de 30.08.1937.", "uf": "PI", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-10-19", "estado": "Piauí" }, { "data": "17/02/2026", "nome": "Carnaval", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-02-17", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "23/04/2026", "nome": "Dia de São Jorge", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "São Jorge foi, de acordo com a tradição, um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão.", "uf": "RJ", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-04-23", "estado": "Rio de Janeiro" }, { "data": "03/10/2026", "nome": "Mártires de Cunhaú e Uruaçu", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "No dia 03 de outubro de 1645, ocorreu o Massacre de Uruaçu, onde 28 cristãos foram mortos por índios e soldados holandeses.", "uf": "RN", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-10-03", "estado": "Rio Grande do Norte" }, { "data": "04/01/2026", "nome": "Aniversário de Rondônia", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da data de criação do Estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-01-04", "estado": "Rondônia" }, { "data": "18/06/2026", "nome": "Dia do Evangélico", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Dia 18 de Junho comemora-se o dia o evangélico no estado de Rondônia.", "uf": "RO", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-06-18", "estado": "Rondônia" }, { "data": "05/10/2026", "nome": "Aniversário de Roraima", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Comemorações do Aniversário da criação do Estado de Roraima.", "uf": "RR", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-10-05", "estado": "Roraima" }, { "data": "20/09/2026", "nome": "Proc. República Rio Grandense", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 1835 foi desencadeada a Revolução Farroupilha, que manifestava o descontentamento da Província de São Pedro do Rio Grande com o governo regencial do Império do Brasil. O movimento culminou na proclamação da República Rio-Grandense.", "uf": "RS", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-09-20", "estado": "Rio Grande do Sul" }, { "data": "11/08/2026", "nome": "Dia de Santa Catarina", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Capitania de Santa Catarina foi criada em 11 de agosto de 1738. Em 28 de fevereiro de 1821 torna-se uma província, que viria a ser o atual estado de Santa Catarina com a Proclamação da República.", "uf": "SC", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-08-11", "estado": "Santa Catarina" }, { "data": "08/07/2026", "nome": "Aniversário de Sergipe", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Aniversário da Autonomia Política de Sergipe.", "uf": "SE", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-07-08", "estado": "Sergipe" }, { "data": "09/07/2026", "nome": "Revolução Constitucionalista", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.", "uf": "SP", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-07-09", "estado": "São Paulo" }, { "data": "08/09/2026", "nome": "Padroeira de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "O nascimento de Nossa Senhora ou a Natividade de Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-09-08", "estado": "Tocantins" }, { "data": "05/10/2026", "nome": "Aniversário de Tocantins", "tipo": "ESTADUAL", "descricao": "Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás foi emancipado, passando a se chamar Tocantins. Em 1º de janeiro de 1989, a Unidade Federativa do Tocantins foi oficialmente instalada.", "uf": "TO", "codigo_ibge": "", "ano": 2026, "data_iso": "2026-10-05", "estado": "Tocantins" } ], "meta": { "title": "Feriados Estaduais do Brasil (2010–2026) - Download gratuito", "description": "Feriados estaduais brasileiros de 2010 a 2026 por unidade federativa (UF), com nome, data e descrição. Campos derivados: ano (do nome do ficheiro-fonte), data_iso (convertido de data DD/MM/YYYY). Campo derivado adicional: estado (nome da UF, junção com localizacao/estados.json do mesmo commit). Contém 827 registros. Baixar em formatos Excel, CSV, PDF.", "seo_title": "Feriados Estaduais do Brasil (2010–2026) | ListBase", "seo_description": "Baixar Feriados Estaduais do Brasil (2010–2026) — 827 registros. Disponível em formatos Excel, CSV, PDF.", "key_takeaways": [ "Contém 827 registros / 9 campos", "Download gratuito em formatos Excel, CSV e PDF", "Fonte de dados: open data" ] } }