{
  "id": "pt-br-unidades-conservacao-mata-atlantica",
  "name": "Unidades de Conservação Federais — Mata Atlântica",
  "title": "Unidades de Conservação Federais — Mata Atlântica",
  "description": "104 unidades de conservação federais (ICMBio) cujo bioma predominante (≥50% do território, IBGE 1:250 mil) é Mata Atlântica. Recorte do cadastro pt-br-unidades-conservacao-federais.",
  "category": "reference",
  "source": "",
  "source_url": "",
  "updated": "2026-04",
  "record_count": 104,
  "columns": [
    {
      "key": "numero",
      "label": "Numero",
      "type": "number"
    },
    {
      "key": "nome",
      "label": "Nome",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "codigo_cnuc",
      "label": "Codigo Cnuc",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "categoria",
      "label": "Categoria",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "sigla_categoria",
      "label": "Sigla Categoria",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "grupo",
      "label": "Grupo",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "ufs",
      "label": "Ufs",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "uf_abrangencia",
      "label": "Uf Abrangencia",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "estados",
      "label": "Estados",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "bioma",
      "label": "Bioma",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "bioma_compensacao_reserva_legal",
      "label": "Bioma Compensacao Reserva Legal",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "area_ha",
      "label": "Area Ha",
      "type": "number"
    },
    {
      "key": "ato_legal",
      "label": "Ato Legal",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "nucleo_gestao",
      "label": "Nucleo Gestao",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "gerencia_regional",
      "label": "Gerencia Regional",
      "type": "string"
    },
    {
      "key": "orgao_gestor",
      "label": "Orgao Gestor",
      "type": "string"
    }
  ],
  "rows": [
    {
      "numero": 52,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA GUANABARA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0263",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 1936.2475,
      "ato_legal": "DEC S/N de 15/02/2006",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Guanabara",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 53,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA MATA PRETA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0261",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 6573.4802,
      "ato_legal": "DEC S/N de 19/10/2005",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Palmas",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 57,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARACURI-ESMERALDA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0050",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RS",
      "uf_abrangencia": "RS",
      "estados": "Rio Grande do Sul",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 276.9792,
      "ato_legal": "DEC 86.061 de 2/6/1981.",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Passo Fundo",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 58,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0052",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 728.9349,
      "ato_legal": "DEC 94.656, de 20/07/1987",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Florianópolis",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 60,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE GUARAQUEÇABA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0054",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 4370.1459,
      "ato_legal": "DEC 87.222, de 31/05/1982; DEC 93.053, de 31/07/1986; LEI 9.513, de 20/11/1997",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Antonina-Guaraqueçaba",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 64,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MURICI",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0059",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "AL",
      "uf_abrangencia": "AL",
      "estados": "Alagoas",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 6131.6293,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 28/05/2001",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 67,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0063",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 8660.3533,
      "ato_legal": "DEC 98.864, de 23/01/1990",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Paraty",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 75,
      "nome": "ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO-LEÃO-PRETO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0073",
      "categoria": "Estação Ecológica",
      "sigla_categoria": "Esec",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 6680.6741,
      "ato_legal": "DEC S/N de 16/07/2002; DEC S/N de 14/05/2004",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 83,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DA RESTINGA DE CABEDELO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0132",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "PB",
      "uf_abrangencia": "PB",
      "estados": "Paraíba",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 113.2663,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 02/06/2004",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Cabedelo",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 87,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE ASSUNGUI",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0077",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 490.8116,
      "ato_legal": "Portaria 559 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Curitiba",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 91,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE CANELA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0087",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RS",
      "uf_abrangencia": "RS",
      "estados": "Rio Grande do Sul",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 563.5208,
      "ato_legal": "Portaria 561 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 90,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE CAÇADOR",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0078",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 706.5399,
      "ato_legal": "Portaria 560 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 95,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE CHAPECÓ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0080",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 1604.361,
      "ato_legal": "Portaria 560 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 97,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE GOYTACAZES",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0091",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 1425.6528,
      "ato_legal": "DEC S/N de 05/06/2012",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 99,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE IBIRAMA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0093",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 519.3499,
      "ato_legal": "DEC 95.818, de 11/03/1988",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Ibirama",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 100,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0094",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 5384.8254,
      "ato_legal": "DEC 530, de 20/05/1992",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 101,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE IRATI",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0125",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 3802.5128,
      "ato_legal": "Portaria 559 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Campos Gerais",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 105,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE LORENA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0098",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 281.409,
      "ato_legal": "Portaria 246 de 18/07/2001",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mantiqueira",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 108,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE NÍSIA FLORESTA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0100",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RN",
      "uf_abrangencia": "RN",
      "estados": "Rio Grande do Norte",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 2967.4405,
      "ato_legal": "DEC S/N de 27/09/2001",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 109,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE PACOTUBA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0101",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 449.4096,
      "ato_legal": "DEC S/N de 13/12/2002",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 112,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE PASSA QUATRO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0129",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "MG",
      "uf_abrangencia": "MG",
      "estados": "Minas Gerais",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 335.3731,
      "ato_legal": "Portaria 562 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mantiqueira",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 113,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0130",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RS",
      "uf_abrangencia": "RS",
      "estados": "Rio Grande do Sul",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 1333.6314,
      "ato_legal": "Portaria 561 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Passo Fundo",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 115,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE PIRAÍ DO SUL",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0131",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 150.6144,
      "ato_legal": "DEC S/N de 02/06/2004",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Campos Gerais",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 116,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE RITÁPOLIS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0105",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "MG",
      "uf_abrangencia": "MG",
      "estados": "Minas Gerais",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 89.1901,
      "ato_legal": "DEC S/N de 21/09/1999",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 120,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0133",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RS",
      "uf_abrangencia": "RS",
      "estados": "Rio Grande do Sul",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 231556.8807,
      "ato_legal": "Portaria 561 de 25/10/1968",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 125,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0134",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 4385.3595,
      "ato_legal": "Portaria 560 de 25/12/1968",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 134,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DO IBURA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0269",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SE",
      "uf_abrangencia": "SE",
      "estados": "Sergipe",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 144.1422,
      "ato_legal": "DEC S/N de 19/09/2005",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Itabaiana-Ibura",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 143,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL DO RIO PRETO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0122",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 2817.4008,
      "ato_legal": "DEC 98.845 de 17/01/1990",
      "nucleo_gestao": "ICMBio São Mateus",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 148,
      "nome": "FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0127",
      "categoria": "Floresta Nacional",
      "sigla_categoria": "Flona",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 368950.4379,
      "ato_legal": "DEC 93.369 de 08/10/1986",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Boca do Acre",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 154,
      "nome": "MONUMENTO NATURAL DOS PONTÕES CAPIXABAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0181",
      "categoria": "Monumento Natural",
      "sigla_categoria": "Mona",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 17443.6335,
      "ato_legal": "DEC S/N de 19/12/2002; Lei ordinária 11.686, de 02/06/2008",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 163,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0141",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 14919.4649,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 29/04/1998",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 164,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0142",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ, SP",
      "uf_abrangencia": "RJ/SP",
      "estados": "Rio de Janeiro, São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 106566.4248,
      "ato_legal": "DEC 68.172, de 04/02/1971; DEC 70.694, de 08/06/1972",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Paraty",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 169,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS LONTRAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1909",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 11343.8437,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 11/06/2010",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 172,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.3136",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "MG",
      "uf_abrangencia": "MG",
      "estados": "Minas Gerais",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 31270.8261,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 13/10/2014",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 173,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0150",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 57528,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 04/06/2004; DEC S/N, de 20/02/2006; LEI 15.090 de 07/01/2025",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 176,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0152",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 19850.3066,
      "ato_legal": "DEC 1.822, de 30/11/1939 ;DEC 90.023, de 02/08/1984 ;DEC S/N, de 13/09/2008; LEI 14452 de 21/09/2022; LEI 14516 de 29/12/2022",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Serra Fluminense",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 177,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA SERRA GERAL",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0153",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SC, RS",
      "uf_abrangencia": "SC/RS",
      "estados": "Santa Catarina, Rio Grande do Sul",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 17274.4918,
      "ato_legal": "DEC 531, de 20/05/1992",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Aparados da Serra Geral",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 178,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DA TIJUCA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0154",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 3958.5117,
      "ato_legal": "DEC 50.923, de 06/07/1961 ;DEC 60.183, de 08/02/1967 ;DEC 70.186, de 23/02/1972 ;DEC S/N, de 03/06/2004",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 179,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0262",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 12809.5884,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 19/10/2005",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Palmas",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 184,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DE APARADOS DA SERRA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0158",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SC, RS",
      "uf_abrangencia": "SC/RS",
      "estados": "Santa Catarina, Rio Grande do Sul",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 12966.2565,
      "ato_legal": "DEC 47.446, de 17/12/1959;DEC 70.296, de 17/03/1972",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Aparados da Serra Geral",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 185,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DE BOA NOVA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1908",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 12294.6642,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 11/06/2010",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Sudoeste Baiano",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 187,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DE CAPARAÓ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0160",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "ES, MG",
      "uf_abrangencia": "ES/MG",
      "estados": "Espírito Santo, Minas Gerais",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 31751.1707,
      "ato_legal": "DEC 50.646, de 24/05/1961; DEC S/N, de 20/11/1991; DEC S/N, de 20/11/1997",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 188,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0161",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "MS, PR",
      "uf_abrangencia": "MS/PR",
      "estados": "Mato Grosso do Sul, Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 76460.4218,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 30/09/1997",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Rio Paraná",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 189,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0184",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "MG, RJ",
      "uf_abrangencia": "MG/RJ",
      "estados": "Minas Gerais, Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 28086.3496,
      "ato_legal": "DEC 1.713, de 14/06/1937; DEC 87.586, de 20/09/1982",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 192,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0164",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 49672.3756,
      "ato_legal": "LO 10.227, de 23/05/2001",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 193,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0165",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 24352.4262,
      "ato_legal": "DEC 50.922, de 06/07/1961; LEI 13273, de15/04/2016",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Matinhos",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 197,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DO ALTO CARIRI",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1910",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 19260.2391,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 11/06/2010",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 202,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0171",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 22607.8373,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 05/06/2012",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 203,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0172",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 169851.8711,
      "ato_legal": "DEC 1.035, de 10/01/1939; DEC 86.676, de 01/12/1981",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 209,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0176",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 18934.5456,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 11/06/2010",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 212,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DO SUPERAGUI",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0178",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SP, PR",
      "uf_abrangencia": "SP/PR",
      "estados": "São Paulo, Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 33860.6378,
      "ato_legal": "DEC 97.688 de 25/04/1989; DEC 9.513 de 20/11/1997",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Antonina-Guaraqueçaba",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 216,
      "nome": "PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0277",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 21299.076,
      "ato_legal": "DEC S/N de 23/03/2006",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Campos Gerais",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 218,
      "nome": "PARQUE NACIONAL E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0182",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 22239.8444,
      "ato_legal": "DEC 242 de 29/11/1961; DEC 3.421, de 20/04/2000",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 220,
      "nome": "PARQUE NACIONAL GUARICANA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.3137",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 49286.8744,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 13/10/2014",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Curitiba",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 229,
      "nome": "PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0147",
      "categoria": "Parque Nacional",
      "sigla_categoria": "Parna",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SE",
      "uf_abrangencia": "SE",
      "estados": "Sergipe",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 8024.7943,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 15/06/2005",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Itabaiana-Ibura",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 233,
      "nome": "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE BOA NOVA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1907",
      "categoria": "Refúgio de Vida Silvestre",
      "sigla_categoria": "Revis",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 14833.5473,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 11/06/2010",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Sudoeste Baiano",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 235,
      "nome": "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE UNA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1880",
      "categoria": "Refúgio de Vida Silvestre",
      "sigla_categoria": "Revis",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 23262.0858,
      "ato_legal": "DEC S/N de 21/12/2007",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 237,
      "nome": "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO DOS FRADES",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1813",
      "categoria": "Refúgio de Vida Silvestre",
      "sigla_categoria": "Revis",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 971.1329,
      "ato_legal": "DEC S/N de 21/12/2007",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 239,
      "nome": "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DOS CAMPOS DE PALMAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0278",
      "categoria": "Refúgio de Vida Silvestre",
      "sigla_categoria": "Revis",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR, SC",
      "uf_abrangencia": "PR/SC",
      "estados": "Paraná, Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 16594.287,
      "ato_legal": "DEC S/N de 03/04/2006",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Palmas",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 240,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA AUGUSTO RUSCHI",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0191",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 3540.3201,
      "ato_legal": "DEC 87.589 de 20/09/1982; DEC 92.753 de 05/06/1986",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 241,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA BOM JESUS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.2634",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 34179.0261,
      "ato_legal": "DEC S/N de 05/06/2012",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Antonina-Guaraqueçaba",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 243,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0193",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "MG",
      "uf_abrangencia": "MG",
      "estados": "Minas Gerais",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 50892.388,
      "ato_legal": "DEC S/N de 05/06/2003",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 244,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DAS ARAUCÁRIAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0276",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 14930.4928,
      "ato_legal": "DEC S/N de 23/03/2006",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Campos Gerais",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 245,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DAS PEROBAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0275",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PR",
      "uf_abrangencia": "PR",
      "estados": "Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 8716.1922,
      "ato_legal": "DEC S/N de 20/03/2006",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 246,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DE COMBOIOS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0195",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "SISTEMA COSTEIRO-MARINHO e MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 784.6417,
      "ato_legal": "DEC 90.222 de 25/09/1984",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 247,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DE PEDRA TALHADA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0197",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PE, AL",
      "uf_abrangencia": "PE/AL",
      "estados": "Pernambuco, Alagoas",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 4382.3723,
      "ato_legal": "DEC 98.524 de 13/12/1989",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 248,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DE POÇO DAS ANTAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0215",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 5052.5335,
      "ato_legal": "DEC 73.791 de 11/03/1974; DEC 76.534 de 13/11/1975",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mico-Leão-Dourado",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 249,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DE SALTINHO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0198",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PE",
      "uf_abrangencia": "PE",
      "estados": "Pernambuco",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 562.5769,
      "ato_legal": "DEC 88.744 de 21/09/1983",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Costa dos Corais",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 250,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DE SANTA ISABEL",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0199",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "SE",
      "uf_abrangencia": "SE",
      "estados": "Sergipe",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 4109.8837,
      "ato_legal": "DEC 96.999 de 20/10/1988",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 252,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0201",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 27859.0127,
      "ato_legal": "DEC 87.588 de 20/09/1982",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 253,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DE UNA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0202",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 18725.0628,
      "ato_legal": "DEC 85.463 de 10/12/1980",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 256,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO DO VEADO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0204",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 2375.763,
      "ato_legal": "DEC 87.590 de 20/09/1982; DEC 89.569 de 23/04/1984",
      "nucleo_gestao": "ICMBio São Mateus",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 257,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO GRANDE",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0205",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "ES",
      "uf_abrangencia": "ES",
      "estados": "Espírito Santo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 1503.7519,
      "ato_legal": "DEC 97.657 de 12/04/1989",
      "nucleo_gestao": "ICMBio São Mateus",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 265,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0212",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 24812.9024,
      "ato_legal": "DEC 97.780 de 23/05/1989",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Serra Fluminense",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 267,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0196",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "PB",
      "uf_abrangencia": "PB",
      "estados": "Paraíba",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 4274.5296,
      "ato_legal": "DEC 98.884 de 25/01/1990",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mamanguape",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 270,
      "nome": "RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0217",
      "categoria": "Reserva Biológica",
      "sigla_categoria": "Rebio",
      "grupo": "Proteção Integral",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 7756.7587,
      "ato_legal": "DEC S/N de 22/04/1998; DEC S/N de 05/06/2017",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mico-Leão-Dourado",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 273,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA ACAÚ-GOIANA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1563",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "PB, PE",
      "uf_abrangencia": "PB/PE",
      "estados": "Paraíba, Pernambuco",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 6708.6905,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 26/09/2007",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Cabedelo",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 284,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0253",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 100688.4079,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 05/06/2006",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 285,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBÁ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1808",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 100578.3781,
      "ato_legal": "DEC S/N de 05/06/2009",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 298,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA DO MANDIRA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0234",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 286954.8068,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 13/12/2002",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 316,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA BAIA DO IGUAPE",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0245",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "BA",
      "uf_abrangencia": "BA",
      "estados": "Bahia",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 10082.591,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 11/08/2000; LEI 12.058, de 13/10/2009",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 317,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0246",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "AL",
      "uf_abrangencia": "AL",
      "estados": "Alagoas",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 10183.4203,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 27/09/2001",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 323,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO ARRAIAL DO CABO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0251",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 51849.196,
      "ato_legal": "DEC S/N, de 03/01/1997",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 326,
      "nome": "RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO PIRAJUBAÉ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0255",
      "categoria": "Reserva Extrativista",
      "sigla_categoria": "Resex",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 1686.8661,
      "ato_legal": "DEC 533, de 20/05/1992",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Florianópolis",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 1,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ANHATOMIRIM",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0001",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 4436.5902,
      "ato_legal": "DEC 528 de 20/05/1992",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Florianópolis",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 2,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO PARAÍBA DO SUL",
      "codigo_cnuc": "0000.00.1521",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "MG, RJ, SP",
      "uf_abrangencia": "MG/RJ/SP",
      "estados": "Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 292599.9242,
      "ato_legal": "DEC 87.561 de 13/09/1982",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Rio Paraíba do Sul",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 9,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO/MICO-LEÃO-DOURADO",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0005",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 150374.6068,
      "ato_legal": "DEC S/N de 27/06/2002",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mico-Leão-Dourado",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 10,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0006",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 154867.4035,
      "ato_legal": "DEC S/N de 14/09/2000",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 11,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0007",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "PB",
      "uf_abrangencia": "PB",
      "estados": "Paraíba",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "SISTEMA COSTEIRO-MARINHO e MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 14917.7912,
      "ato_legal": "DEC 924 de 10/09/1993; DEC S;N 7/04/1998",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mamanguape",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 14,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0010",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 58691.3157,
      "ato_legal": "DEC 87.561 de 13/09/1982; DEC 527 de 20/05/1992; LEI 14.452 de 21/09/2022; LEI 14.516 de 29/12/2022",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Serra Fluminense",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 15,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0011",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "MG, RJ, SP",
      "uf_abrangencia": "MG/RJ/SP",
      "estados": "Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 437525.1007,
      "ato_legal": "DEC 91.304 de 03/06/1985; LEI 9.097 de 19/09/1995",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mantiqueira",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 16,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0025",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP, PR, MS",
      "uf_abrangencia": "SP/PR/MS",
      "estados": "São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 1005188.3851,
      "ato_legal": "DEC S/N de 30/09/1997",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Rio Paraná",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 18,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAIRUÇU",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0013",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RJ, SP",
      "uf_abrangencia": "RJ/SP",
      "estados": "Rio de Janeiro, São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 32610.7779,
      "ato_legal": "DEC 89.242 de 27/12/1983",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Paraty",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 19,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CANANÉIA-IGUAPE-PERUÍBE",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0014",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 202309.5807,
      "ato_legal": "DEC 90.347 de 23/10/1984; DEC 91.892 de 6/11/1985",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Iguape",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 21,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUAPI-MIRIM",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0016",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 13890.5382,
      "ato_legal": "DEC 90.225 de 25/09/1984",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Guanabara",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 22,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUARAQUEÇABA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0017",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP, PR",
      "uf_abrangencia": "SP/PR",
      "estados": "São Paulo, Paraná",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 245642.0728,
      "ato_legal": "DEC 90.883 de 31/01/1985",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Antonina-Guaraqueçaba",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 23,
      "nome": "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PIAÇABUÇU",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0018",
      "categoria": "Área de Proteção Ambiental",
      "sigla_categoria": "APA",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "AL",
      "uf_abrangencia": "AL",
      "estados": "Alagoas",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 9107.0097,
      "ato_legal": "DEC 88.421 de 21/06/1983",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 38,
      "nome": "ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO BURITI DE VASSUNUNGA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0030",
      "categoria": "Área de Relevante Interesse Ecológico",
      "sigla_categoria": "ARIE",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 150.9755,
      "ato_legal": "DEC 99.276/1990",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 41,
      "nome": "ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA MATA DE SANTA GENEBRA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0040",
      "categoria": "Área de Relevante Interesse Ecológico",
      "sigla_categoria": "ARIE",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 241.5536,
      "ato_legal": "DEC 91.885 de 05/11/1985",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 42,
      "nome": "ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO FLORESTA DA CICUTA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0035",
      "categoria": "Área de Relevante Interesse Ecológico",
      "sigla_categoria": "ARIE",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "RJ",
      "uf_abrangencia": "RJ",
      "estados": "Rio de Janeiro",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 125.141,
      "ato_legal": "DEC 90.792 de 09/01/1985",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Rio Paraíba do Sul",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 43,
      "nome": "ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ILHA DO AMEIXAL",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0036",
      "categoria": "Área de Relevante Interesse Ecológico",
      "sigla_categoria": "ARIE",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 358.888,
      "ato_legal": "DEC 91.889 de 05/11/1985",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Iguape",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 46,
      "nome": "ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0039",
      "categoria": "Área de Relevante Interesse Ecológico",
      "sigla_categoria": "ARIE",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "PB",
      "uf_abrangencia": "PB",
      "estados": "Paraíba",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA e SISTEMA COSTEIRO-MARINHO",
      "area_ha": 5769.5403,
      "ato_legal": "DEC 91.890 de 05/11/1985",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Mamanguape",
      "gerencia_regional": "GR2",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 47,
      "nome": "ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO MATÃO DE COSMÓPOLIS",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0041",
      "categoria": "Área de Relevante Interesse Ecológico",
      "sigla_categoria": "ARIE",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SP",
      "uf_abrangencia": "SP",
      "estados": "São Paulo",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 173.0894,
      "ato_legal": "DEC 90.791 de 09/01/1985",
      "nucleo_gestao": "Gestão singular",
      "gerencia_regional": "GR4",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    },
    {
      "numero": 50,
      "nome": "ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO SERRA DA ABELHA",
      "codigo_cnuc": "0000.00.0045",
      "categoria": "Área de Relevante Interesse Ecológico",
      "sigla_categoria": "ARIE",
      "grupo": "Uso Sustentável",
      "ufs": "SC",
      "uf_abrangencia": "SC",
      "estados": "Santa Catarina",
      "bioma": "MATA ATLÂNTICA",
      "bioma_compensacao_reserva_legal": "MATA ATLÂNTICA",
      "area_ha": 5016.604,
      "ato_legal": "DEC S/N de 28/05/1996",
      "nucleo_gestao": "ICMBio Ibirama",
      "gerencia_regional": "GR5",
      "orgao_gestor": "ICMBio"
    }
  ],
  "meta": {
    "title": "Unidades de Conservação Federais — Mata Atlântica - Download gratuito",
    "description": "104 unidades de conservação federais (ICMBio) cujo bioma predominante (≥50% do território, IBGE 1:250 mil) é Mata Atlântica. Recorte do cadastro pt-br-unidades-conservacao-federais. Contém 104 registros. Baixar em formatos Excel, CSV, PDF.",
    "seo_title": "Unidades de Conservação Federais — Mata Atlântica | ListBase",
    "seo_description": "Baixar Unidades de Conservação Federais — Mata Atlântica — 104 registros. Disponível em formatos Excel, CSV, PDF.",
    "key_takeaways": [
      "Contém 104 registros / 16 campos",
      "Download gratuito em formatos Excel, CSV e PDF",
      "Fonte de dados: open data"
    ]
  }
}